Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Varig: juiz decide por homologação condicional

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Juiz destitui sócio da administração de empresa

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Projeto limita porte de arma por juiz

Justiça condena três ex-prefeitos e ex-senador por desvio

Só na semana passada, foram condenados três ex-prefeitos e um ex-senador, todos por desvio de recursos públicos

Improbidade: ex-presidente e ex-diretor são condenados

O ex-presidente e o ex-diretor da Assembleia Legislativa foram condenados ao pagamento de multa no

Ex-prefeito e ex-secretária de Ruy Barbosa são condenados

O ex-prefeito e a ex-secretária foram condenados a pagar indenização à aprovados em concurso

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz

A Dinâmica Kelseniana

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de Juiz

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina

Agravo regimental no recurso especial. Responsabilidade civil. Acidente de veículo. Danos materiais.

Ilegitimidade passiva. Ex-proprietário. Alienação.

Ex-prefeito condenado por improbidade

Decisão suspendeu direitos políticos e condenou ao pagamento de multa no valor da última remuneração recebida por ele, no prazo de 3 anos